O nosso objetivo é garantir a satisfação dos nossos clientes, tanto com os produtos encomendados como com o serviço e atendimento por nós prestado.
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website gataria.pt bem como a compra de produtos disponibilizados pela Gataria, Lda doravante designada por Gataria.

Estes Termos e Condições foram atualizados pela última vez em 8 de janeiro de 2025.

Identificação do Vendedor

  • Denominação Social: Gataria, Lda.
  • NIPC: 517032856

Características dos Produtos ou Serviços

  1. A Gataria oferece uma vasta gama de produtos especializados para gatos e tutores de gatos, incluindo brinquedos, alimentos, suplementos, areias e outros artigos.
  2. Cada produto é detalhadamente descrito na loja online, com informações sobre as suas características e utilização.

Processo de Compra

  1. O cliente seleciona os produtos desejados e adiciona-os ao carrinho de compras.
  2. Antes de finalizar a compra, o cliente deve verificar o resumo da encomenda e fornecer os dados necessários para o envio e faturação.
  3. Ao confirmar a compra, será enviado um e-mail de confirmação com os detalhes da encomenda.
  4. Caso haja indisponibilidade de algum produto, o cliente será notificado e poderá optar por aguardar a reposição, solicitar reembolso ou substituir o produto.

Formas de Pagamento, Faturação e Condições de Envio

  1. Formas de Pagamento:
    • Multibanco.
    • MB Way.
    • Cartão de Débito/Crédito.
    • Transferência Bancária.
  2. Faturação:
    • A fatura relativa à sua compra é enviada automaticamente, via e-mail, no prazo máximo de 5 dias úteis após a expedição da encomenda.
    • Se pretender uma segunda via da fatura, poderá solicitar através do e-mail contabilidade@gataria.pt.
  3. Condições de Envio:
    • Os prazos de entrega variam entre 1 a 3 dias úteis para Portugal Continental. Para as ilhas, os prazos podem ser superiores.
    • As taxas de envio são apresentadas durante o processo de finalização da compra e variam com base no destino da encomenda.
    • Pode verificar os custos dos portes de envio e os prazos de entrega aqui.

Normas de Conduta

  1. O cliente compromete-se a utilizar o website de forma ética e legal, abstendo-se de qualquer conduta que possa prejudicar a Gataria, outros clientes ou terceiros.
  2. É proibido o uso do website para atividades fraudulentas ou para disseminação de conteúdo malicioso.

Direito de Retratação antes da encomenda entrar em processamento

  1. Se o cliente desejar cancelar a encomenda após o pagamento só será possível se esta não tiver entrado na fase de embalamento/expedição. Neste caso será aplicada uma taxa de cancelamento de 2€, correspondente aos custos associados ao método de pagamento e à logística envolvida.

Políticas de Devolução e Troca

  1. Devoluções e Trocas:
    • O cliente pode devolver os produtos dentro do prazo legal de 14 dias após a data de entrega, desde que os produtos estejam em perfeitas condições, sem sinais de uso e na embalagem original. Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente.
    • O cliente pode solicitar a troca de produtos dentro do mesmo prazo, sujeito às mesmas condições de devolução.
    • Não aceitamos trocas e devoluções de produtos que tenham sinais de uso e que impossibilitem a revenda do produto como novo.
  2. Inspeção e manipulação do bem:
    • O consumidor tem o direito de inspecionar os produtos para verificar a sua natureza, características e funcionamento, tal como faria num estabelecimento comercial.
    • No entanto, se a manipulação exceder o necessário para esse fim, o consumidor pode ser responsabilizado pela depreciação do produto, e a Gataria pode recusar a troca ou a devolução. Recomenda-se que o produto seja testado de forma semelhante àquela permitida em lojas físicas antes de tomar a decisão de o manter.
  3. Por segurança, não aceitamos trocas/devoluções de medicamentos, suplementos, produtos líquidos e/ou alimentares.

Propriedade Industrial e Intelectual

  1. Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logótipos e outros elementos, é propriedade da Gataria e encontra-se protegido por direitos de autor e propriedade industrial.
  2. É proibida a utilização ou reprodução deste conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Gataria.

Garantias e Limitação de Responsabilidade

  1. A Gataria garante que todos os produtos comercializados cumprem as normas de conformidade previstas na legislação em vigor.
  2.  Todos os produtos adquiridos a partir de 1 de janeiro de 2022 incluem uma garantia legal contra defeitos de conformidade, válida por um período de três (3) anos a contar da data de entrega.
  3. Esta garantia cobre defeitos ou problemas que comprometam a utilização normal do produto, exceto danos causados por mau uso, negligência ou desgaste natural. Para ativar qualquer tipo de garantia, o cliente deve comunicar o problema à Gataria, utilizando o email apoio@gataria.pt.
  4.  Caso a embalagem da encomenda seja entregue com algum dano, o cliente deve pedir ao distribuidor que coloque essa informação na guia de transporte. Se verificar que os danos na embalagem de expedição podem danificar o conteúdo do interior, a encomenda deverá ser recusada.
  5. Se algum produto chegar danificado, ou caso haja qualquer outro problema com a encomenda, o cliente deve informar (nas primeiras 48h após a entrega) o nosso apoio ao cliente (apoio@gataria.pt), com fotografias anexas que evidenciem tanto os danos presentes no produto quanto na embalagem.
  6. Caso o cliente detete algum defeito ou não-conformidade no produto, pode solicitar, a reparação, substituição, redução do preço ou, em última instância, a resolução do contrato. Estes procedimentos seguem as disposições previstas na legislação de defesa do consumidor.
  7. A Gataria limita a sua responsabilidade ao valor efetivamente pago pelo cliente pelos produtos adquiridos, não se responsabilizando por perdas indiretas ou consequenciais, exceto em casos de dolo ou negligência grave.
  8. A garantia legal cobre exclusivamente defeitos de fabrico ou falta de conformidade do produto. A mesma não abrange danos resultantes de má utilização, negligência na manutenção regular, desgaste natural ou manuseamento indevido pelo utilizador. Neste caso, todos os custos inerentes a custos de transporte, trabalho técnico e embalamento, serão imputados ao cliente.

Lei Aplicável e Resolução de Litígios

  1. Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa em vigor.
  2.  Em caso de conflito ou litígio relacionado com a utilização do website ou com a compra de produtos, as partes aceitam submeter-se à jurisdição exclusiva do tribunal competente na comarca onde se situa a sede da Gataria, salvo disposição legal em contrário.
  3. Caso o cliente seja consumidor, pode optar por recorrer aos mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo, previstos na legislação aplicável. Para mais informações sobre entidades de resolução alternativa de litígios, consulte o Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
  4. Adicionalmente, o cliente tem direito de apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.
  5. Os clientes também têm à sua disposição a plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR), acessível em https://ec.europa.eu/consumers/odr, para facilitar a resolução extrajudicial de disputas relacionadas com transações online.

Contactos

Para qualquer questão ou esclarecimento sobre estes Termos e Condições, o cliente pode contactar-nos através do e-mail geral@gataria.pt